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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28
Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?
Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23
A teoria crítica do direito
de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:08
Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem
O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:24
Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF
banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:11
Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato
Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 17:01
O fenômeno do pragmatismo jurídico e sua influência no Direito Penal Brasileiro
O artigo analisa uma breve relação do pragmatismo e os principais traços de sua aplicação, bem como
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36
PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores
Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:00
Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão
os principais crimes que nasceram em meios digitais e vitimaram os brasileiros
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:11
UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação
educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:55
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.
principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 09:14
TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários
objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:25
Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil
Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:34
Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais
em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.
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Array Publicado em 2023-06-30T17:33:07+00:00
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do
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Array Publicado em 2023-05-03T12:57:07+00:00
Veja como funciona a lei de combate às Fake News
Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais
